09/07/2025
Você já deve ter ouvido falar na famosa “caça às bruxas” na Idade Média, promovida pela Santa Inquisição. Naquela época, se fosse acusada de bruxaria, ocultismo ou algo que se lhes equivalesse, a mulher era, automaticamente, considerada culpada e tinha o direito de confessar a culpa para abrandar sua pena. Caso não, a execução na fogueira era inevitável.
Mesmo hoje, de alguma forma, muitas pessoas são condenadas pela opinião pública devido a terem sido acusadas de algum delito, antes mesmo que sejam julgadas e condenadas em conformidade com a Lei.
Não se pode ou deve admitir que a condenação ou absolvição sejam o produto de nossos afetos (ou desafetos). Para isso, existe a Constituição e o Código Penal, que indicam o que é crime, como deve transcorrer o processo, como deve ser o julgamento e qual pena deve ser aplicada.
Por isso, a presunção de inocência é uma figura jurídica valiosa. Ninguém é culpado até que a culpa seja provada e o réu condenado, sob pena do cometimento de injustiças muitas vezes irreparáveis.
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Direito Penal na prática, com foco e precisão ⚖️
