17/01/2026
Se você pretende arrendar terra de terceiros para produzir, uma das principais preocupações deve ser com o prazo mínimo legal estipulado para um contrato de arrendamento.
Afinal, a atividade rural requer tempo, seja na agricultura, seja na pecuária, para trazer o retorno sobre o investimento. Em decorrência disso, o Estatuto da Terra e o decreto nº 59.566 estabelecem que o prazo mínimo para esse tipo de contrato é de 3 anos.
Esse é, porém, o prazo mínimo para exploração temporária de lavoura ou pecuária de pequeno e médio porte.
No caso de atividade de exploração florestal, o prazo mínimo contratual estabelecido em lei é de 7 anos, sendo de 5 anos no caso de exploração agrícola de lavoura permanente e pecuária de grande porte para cria, recria, engorda ou extração de insumos de origem animal.
Se você procura um imóvel rural para produzir no Rio Grande do Sul, seja para compra ou arrendamento, entre em contato conosco.
A SJT Agronegócios tem experiência e competência técnica para intermediar negócios rurais que sejam benéficos para ambas as partes.
#arrendamentodeterraRS #contratodearrendamento
#sjtagronegocio #arrendamentos #osorio
Seu elo confiável com o campo
