11/07/2026
Se você conhece os benefícios de ter um poço artesiano em sua residência, empresa ou propriedade rural, é importante que tenha conhecimento, também, acerca de a que legislação a perfuração está submetida.
Poços artesianos são obras de engenharia, estando, portanto, sujeitas a regularização por lei. A perfuração sem a devida regularização pode sujeitar o proprietário a sanções legais, incluindo multa, interdição do poço e até detenção.
As normas em questão são a 12212 e 12244 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e a regularização legal, por meio da obtenção de licença ambiental e outorga do poder público para a execução do projeto.
A DL Poços Artesianos atua no estado do Rio de Janeiro, oferecendo todo suporte técnico e legal aos seus clientes, garantindo alto grau de sucesso nos projetos e protegendo-os contra embaraços de ordem jurídica.
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