30/08/2025
A responsabilidade civil é uma figura legal que diz respeito à responsabilização daqueles que, por descuido ou omissão, acarretem danos físicos, materiais, psíquicos ou morais a terceiros.
É uma proteção aos membros de uma coletividade, que induz a políticas individuais preventivas, de modo a evitar acidentes, pelos quais os responsáveis, mesmo que não tenha havido intenção, estejam cientes das sanções legais a que estão sujeitos.
O direito ambiental existe com a finalidade de proteger essa mesma coletividade da degradação ambiental, frente à qual todos saem prejudicados.
Sendo assim, as empresas precisam conhecer quais são as normas ambientais com as quais as suas atividades se relacionam, de modo a nelas se enquadrarem, evitando as sanções decorrentes do descumprimento.
A Ajurem atua na advocacia empresarial preventiva, incluindo assessoria em direito ambiental.
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