07/07/2025
Para saber se sua empresa está sujeita à obrigatoriedade do licenciamento ambiental para obter o alvará de funcionamento, basta dar entrada, no site do IBAMA, no processo de licenciamento ambiental, que é um procedimento simples, como já mostrado no post anterior.
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Depois, é só acompanhar o processo e aguardar a conclusão da fase de triagem e enquadramento. Caso não haja a exigência do licenciamento ambiental ou este não seja de competência do Ibama, o processo é arquivado e você é informado.
Caso a atividade da empresa represente riscos ambientais, é feito o enquadramento a partir da natureza e tamanho desses riscos para a definição dos procedimentos que serão adotados pelo Ibama para condicionar e enquadrar a empresa no sentido de fazer a gestão ambiental do seu negócio.
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