01/02/2025
A questão do assédio moral e sexual no trabalho é um problema grave que as empresas precisam enfrentar. Se não pelo reconhecimento da necessidade de um ambiente empresarial ético, harmonioso e produtivo, pelo menos para evitar embaraços com a Lei.
Entre 2020 e 2023, foram julgadas quase 420 mil ações envolvendo assédio moral e sexual no trabalho. A partir de março de 2022, entrou em vigor a Lei 14.457, que obriga as empresas a criarem mecanismos para inibir os riscos de que situações de assédio ocorram no ambiente de trabalho.
Entre outras medidas, as empresas devem adotar um Código de Conduta e estabelecer um canal de denúncias, além de promover uma política de conscientização, com treinamentos periódicos sobre o tema.
Proteja sua empresa contra riscos jurídicos relacionados à sua atividade.
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