28/06/2025
A abertura do processo de licenciamento ambiental é o passo inicial para a regulamentação de um empreendimento junto às autoridades ambientais e a obtenção do alvará de funcionamento.
Trata-se de um procedimento razoavelmente simples. Basta acessar o portal do Ibama e preencher o formulário de caracterização de atividade (FCA).
A parte um pouco mais complexa é a apresentação do shapefile de localização geográfica, um arquivo que contém dados geoespaciais, apresentando a localização e as características do terreno em que terá lugar o empreendimento.
Apresentada a documentação e feita a abertura, o usuário recebe o número do processo e pode acompanhá-lo no próprio site do Ibama.
O ideal é contar com serviço profissional, prestado por empresa de engenharia ambiental, o que ajudará a qualificar e acelerar o processo.
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Processos de Licenciamento Ambiental!