25/06/2025
Um dos papeis preponderantes de uma sociedade organizada é criar mecanismos para inibir condutas que sejam danosas à integridade física das pessoas, à ordem, à propriedade, ao patrimônio e ao erário público.
O Direito Penal estabelece quais são essas condutas, tipificando-as como crimes e estabelecendo as respectivas sanções legais, de modo a inibi-las e, em caso de ocorrência, iniciar o processo legal, que pode levar à prisão do infrator, caso comprovada a conduta criminosa.
Sem isso, viveríamos numa sociedade bárbara e selvagem, onde ninguém poderia se sentir seguro física, material ou patrimonialmente. Muitos podem chamar uma sociedade assim de “lei da selva”, mas a verdade é que mesmo na selva há uma lei intrínseca, que é a da sobrevivência.
Em outras palavras, pensar numa realidade sem o Direito Penal e todo o ordenamento jurídico para sua aplicação, seria pensar em algo muito pior do que “lei da selva”.
O escritório Oliva Advogados atende a causas criminais na região metropolitana de Aracaju, com sede em Nossa Sra. do Socorro.
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